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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:45
Medida provisória nº 570, de 14 de Maio de 2012
Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:34
Medida provisória nº 535, de 2 de Junho de 2011
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:18
LEI Nº 13.159, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:09
Medida Provisória nº 533, de 10 de Maio de 2011.
finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06
Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011
finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:33
Lei nº 12.512, de 14 de Outubro de 2011
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:45
Decreto nº 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 18:10
OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19
A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:20
Repasse de verbas federais a município. Competência da justiça federal.
Programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE).
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:55
Lei nº 12.715, de 17 de Setembro de 2012
Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55
Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012
Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:47
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29
Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público
Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:30
Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:53
LEI Nº 13.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Altera as Leis nos 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12
Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.
Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:49
LEI Nº 13.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012
Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera